De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que nenhum brasileiro será extraditado, salvo:

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade prevista na Constituição é classificada como:

Phil é estrangeiro, natural da Inglaterra, e está passando as férias no Brasil com sua esposa brasileira naturalizada. Phil vê-se ameaçado de sofrer c...

Dentre os cargos públicos citados abaixo, assinale o único que sua admissão se estabelece através de sistema eletivo.

A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são consideradas pela Constituição Federal de 1988 como:

No estado de Pernambuco, marque a alternativa abaixo onde apresenta um cargo não eletivo.

Sobre o alistamento de estrangeiros como eleitores nas eleições do Brasil, assinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição Federal de 1988.

Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA nos termos da Constituição Federal de 1988.

O poder Legislativo em âmbito nacional é exercido:

Em relação às funções essenciais da justiça, julgue os itens abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a sequência...