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A Constituição Federal de 1988 propôs diversas mudanças com a criação de espaços de participação popular na perspectiva de garantia e efetivação do co...
Nas eleições de 2022, foram eleitos para o Poder Executivo
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
A República Federativa do Brasil é fundada nos seguintes princípios, EXCETO:
Sobre a Repartição Constitucional de Competências da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que
Em conformidade com o Superior Tribunal Federal, no que diz respeito ao conteúdo exato de Súmulas Vinculantes, é incorreto afirmar:
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade...
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Considerando que a Constituição Federal de 1988 prevê situações de anormalidade em que haverá intervenção, suprimindo-se, temporariamente, a aludida a...
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.