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Assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei e, segundo o artigo...
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 institui a saúde como um direito de todos e dever do Estado e dispõe que este sistema deve ser organizado
De acordo com a Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à mel...
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...
Acerca do Poder Legislativo, de acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, inseriu e alterou normas da Constituição brasileira. Assinale a alternativa que NÃO apresent...
Dentre as alternativas a seguir, qual apresenta um direito fundamental previsto na constituição federal?
Assinale a alternativa INCORRETA.