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De acordo com o Código Civil, consideram-se bens
De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito
Amarildo, com 16 anos de idade, pretende vender um imóvel valioso de sua propriedade. Para tanto:
Em relação aos bens,
Platão, prefeito da cidade "Magnífica", está sendo demandado judicialmente pela empresa de publicidade X em R$ 50.000,00 pelos serviços prestados dura...
Elvira, devedora, com a finalidade de garantia, deseja contratar a transferência a Valquíria, credora, da propriedade resolúvel de coisa imóvel, tendo...
No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.A posse
Francisco tomou R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) emprestados de Eduardo e não pagou no prazo avençado. Eduardo, por sua vez, deixou de ajuizar ação...
Analise as proposições abaixo, a respeito do contrato de empreitada. I. Na empreitada, presume-se a obrigação de fornecer os materiais. II. O contrato...