Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.58...

A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente no contrato individual de trabalho, detalhando todas as atividades ...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.No que diz respeito ao processo de hierarquização de normas, poderá o operador jurídic...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item. Não é admitida no Brasil a revalidação dos diplomas de ...

À luz da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), julgue o item.A permanência do empregado no ambiente de trabalho por escolha própria, em razão de ...

Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.O contrato de experiência não poderá exceder noventa dias, prorrogáveis por igual período.

À luz da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), julgue o item.A mera identidade entre sócios de diferentes empresas de um mesmo segmento pressupõe...

Pode-se conceituar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como sendo um direito trabalhista, dos empregados urbanos e rurais, com a finalidad...

Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categor...

Com relação às alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A respeito das alterações do contrato de trabalho, a CLT predispõe alguns regramentos. Aponte qual está em desconformidade com este diploma legal.