Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200744544No que concerne ao fator “idade mínima”, a Constituição estabelece as condições de elegibilidade para determinados cargo...1457941200744544Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo que concerne ao fator “idade mínima”, a Constituição estabelece as condições de elegibilidade para determinados cargos importantes da gestão pública do país. Indique a alternativa que CONTRARIA as disposições constitucionais sobre o assunto: APara a ocupação do cargo de Vereador, é exigida idade mínima de dezoito anos. BPara exercer o cargo de Presidente da República, o candidato deve possuir, no mínimo, quarenta e cinco anos. CPoderá ser Prefeito aquele que tiver, no mínimo, vinte e um anos. DA idade mínima para exercício do cargo de Governador é de trinta anos. EO cargo de Vice-Presidente da República poderá ser exercido por aqueles com idade mínima de trinta e cinco anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436281Direito ConstitucionalQuanto às normas que dispõem sobre a organização dos poderes, assinale a alternativa correta:Questão 457941200526695Direito Constitucional“Determinado professor de direito constitucional explicou aos seus alunos que certas normas constitucionais, embora sejam capazes de produzir efeitos ...Questão 457941200670855Direito ConstitucionalRecentemente, no estado brasileiro do Pará, ocorreu um plebiscito em que seria decidido pelos eleitores daquela unidade federativa sobre a divisão do ...Questão 457941200954323Direito ConstitucionalOs direitos das crianças e adolescentes têm absoluta prioridade e são responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Considerando o...Questão 457941201193582Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...Questão 457941201201798Direito ConstitucionalA Presidente da República vetou três artigos do Projeto de Lei XY/2011, que foi regularmente aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Constit...Questão 457941201502247Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir e assinale a correta.Questão 457941201679865Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação às Ações Constitucionais:Questão 457941201776907Direito ConstitucionalSe um determinado Estado da Federação possui 38 deputados estaduais, sabe-se que o número de deputados que o representa na Câmara de Deputados é:Questão 457941201979011Direito ConstitucionalO Poder Legislativo tem sido alvo de inúmeras críticas por parte dos meios de comunicação e da sociedade civil em geral, no que tange à conduta dos re...