Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200744563A Constituição Federal de 1988 garante o direito de informar e de ser informado. Sobre o assunto, assinale a alternativa...1457941200744563Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 garante o direito de informar e de ser informado. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:AÉ a todos assegurada, mediante o pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.BÉ assegurado a todos o acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.CTodos têm direito a receber dos órgãos públicos somente informações de seu interesse particular, vedada a divulgação de informações de interesse geral. DAinda que o sigilo das informações seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, elas deverão ser prestadas quando for de interesse geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200630191Direito ConstitucionalA Constituição Federal autoriza, de forma excepcional, a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários, como na h...Questão 457941200769956Direito ConstitucionalCompete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre:Questão 457941200776881Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941200897485Direito ConstitucionalSobre as leis delegadas, assinale a alternativa correta:Questão 457941201016682Direito ConstitucionalSobre a remuneração dos servidores, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que contém as assertivas INCORRETAS: I. O membro de P...Questão 457941201410037Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201467088Direito ConstitucionalQual desses é um objetivo do Tribunal de Contas da União?Questão 457941201573389Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ...Questão 457941201733778Direito ConstitucionalFelipe, professor de Direito Constitucional, preparou uma aula sobre os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Durante a a...Questão 457941201949303Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: