Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de rec...

As multas de qualquer natureza ou origem são consideradas receitas não tributárias, classificadas, segundo sua categoria econômica, como receitas corr...

A respeito da receita e da despesa pública, assim como do regime constitucional dos precatórios, julgue o próximo item.As custas e os emolumentos rece...

Com relação aos indicadores da saúde financeira dos entes públicos para a gestão financeira equilibrada, julgue os itens seguintes. O anexo de metas f...

A respeito das receitas e das despesas públicas, assinale a opção correta.

Com relação aos conceitos e aplicações dos controles em geral no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que...

Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual. Difer...

Julgue os próximos itens, que se referem às vedações constitucionais em matéria orçamentária. É vedada a vinculação de receita de imposto para realiza...

Determinado estado da Federação destinou aportes orçamentários ao aumento do capital social do banco estadual, com o objetivo de ampliar o número de a...

A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue o item a seguir.É permitida, mediante lei, a instituição de vedação de contingenciamento de re...

A atividade financeira do Estado é caracteristicamente instrumental, pois destina-se à obtenção dos recursos necessários à satisfação das necessidades...