Luana trabalhou por 3 anos numa sociedade empre...

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual

Luana trabalhou por 3 anos numa sociedade empresária localizada em Novo Horizonte do Sul/MS, quando injustamente foi dispensada por justa causa.

Então, Luana ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e já inseriu os sócios dela no polo passivo.

Sobre a conduta processual de Luana, e considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

Luana se equivocou, porque o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível apenas na fase de execução

A desconsideração da personalidade jurídica é cabível na fase de conhecimento, recursal ou de execução, a critério do trabalhador.

Admite-se desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento se os sócios concordarem.

É possível a parte valer-se da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento, mas os sócios poderão interpor recurso imediato contra essa pretensão.

É possível que a parte se valha da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento.

Gabarito comentado

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