Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200745011Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF)...1457941200745011Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteCom relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.O acesso ao ensino médio é uma das garantias constitucionais do Estado à sociedade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314978Direito ConstitucionalNo que se refere à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o item a seguir, à luz do entendimento do STF.Não se exige aderência es...Questão 457941200362388Direito ConstitucionalNão comporta exceções a seguinte regra constitucional, considerada autoaplicável: medida provisória que institua ou majore imposto só produzirá efeito...Questão 457941200369917Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.O preâmbulo da CF tem força normativa assim como as demais disposições constituc...Questão 457941200399869Direito ConstitucionalNo que se refere aos tribunais de contas, julgue os itens subsecutivos.O modelo federal de organização, composição e fiscalização do tribunal de conta...Questão 457941200934919Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais previstos na CF e à luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941201022294Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem.O federalismo no Brasil é caracterizado como federalism...Questão 457941201328267Direito ConstitucionalA respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.Questão 457941201725705Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário na ordem jurídica constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941201801121Direito ConstitucionalO servidor público estável perderá o cargoQuestão 457941201997880Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. São p...