(Constituição Federal) De acordo com o art. 158, pertencem aos Municípios _____ do produto da arrecadação do imposto do ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 26, assinale a alternativa correta, quanto aos bens pertencentes ao estado: Art. 26. Incluem-se ent...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 70, é dever ______ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direi...

Conforme prevê a Constituição Federal no art. 59 o processo legislativo compreende a elaboração de:Indique a opção INCORRETA:

(Constituição Federal) De acordo com o art. 156 é um imposto que compete ao Município instituí-lo:

(Constituição Federal) De acordo com o art. 183, aquele que possuir como sua área urbana de até __________ metros quadrados, por _____, ininterruptame...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

De acordo com a Constituição Federal é de Competência dos Municípios instituir impostos sobre: Analise cada alternativa e indique a opção CORRETA: I. ...

(Constituição Federal) O Senado Federal é integrado por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos, em número de _______ para cada Esta...

(Constituição Federal) De acordo com o art. 79, substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga:

Conforme a Constituição Federal de 1988, indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO e em seguida indique a sequência CORRETA: (___) As taxas não pod...