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A organização religiosa XYZ, que se dedica a atividades e a projeto...

📅 2024🏢 FGV🎯 MinC📚 Legislação Federal
#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para MinC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200745547
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A organização religiosa XYZ, que se dedica a atividades e a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos, foi qualificada como organização da sociedade civil. Em seguida, foi celebrada uma parceria entre a referida organização e a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela administração pública, envolvendo a transferência de recursos financeiros.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que a parceria foi celebrada através de um
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