Um grupo de dez pessoas decide invadir a quadra de esportes da praça da cidade X, ali montar barracas e constituir sua r...

Sobre contratos, analise as afirmativas a seguir. I. Contrato compreende todo acordo de vontades de fundo econômico, que tem por objetivo a aquisição,...

Joaquim adquiriu um imóvel de Vitório por meio de escritura pública, sendo informado por esse que o bem era livre de ônus. Posteriormente, Fátima, ale...

Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. Subsistindo o condomínio sobre dete...

Nina é pesquisadora da área de Ciências Humanas e realiza pesquisas em bibliotecas públicas no Estado de Minas Gerais. No exercício de sua atividade, ...

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. “O agente público responde pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas quand...

A sucessão testamentária é um componente importante do planejamento patrimonial e permite que as pessoas tenham controle sobre o destino de seus bens ...

Quatro amigos, Ricardo, Clara, Eduardo e Fernanda decidem se unir para criar uma entidade que tenha como objetivo desenvolver atividades culturais e a...

Na vasta teia do mundo jurídico, os negócios jurídicos desempenham um papel fundamental na vida das pessoas e das empresas. São atos ou acordos volunt...

Segundo a Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965 – Regula a Ação Popular, em seu “Art. 1º [...] § 1º – Consideram-se patrimônio público para os fins ref...

Analise as afirmativas a seguir. I. A fiança é um instrumento de garantia creditícia autônoma, típica dos títulos de crédito, a qual não comportam clá...