Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200745603Com relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu R...1457941200745603Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosCom relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu Regimento Interno.Deverá enviar mensalmente 20% da sua renda bruta ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110409Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas fixa...Questão 457941200265854Legislação FederalOs órgãos e as entidades deverão criar um serviço de informações ao cidadão (SIC), com o objetivo de, entre outros, receber e registrar pedidos de ace...Questão 457941200326178Legislação FederalCom base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O diretor de fiscalização e normas integra a diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Indus...Questão 457941200423379Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Caso o cidadão solicite reprodução de documentos pelo órgão consultado e o pagamento dessa cópia pos...Questão 457941200572952Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação considera‑se i...Questão 457941200903367Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. O termo de ajustamento de gestão po...Questão 457941201190938Legislação FederalNo que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.O processo para apuração de infração poderá ser instaurado por denúncia ...Questão 457941201374376Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos T...Questão 457941201815189Legislação FederalCom base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.A Lei nº 11.941/2009 ex...Questão 457941201928187Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.Os médicos poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de...