A respeito dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos pol...

Em sentido jurídico, a constituição é considerada norma pura, puro dever ser.

A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue o item a seguir.No âmbito do DF, o controle interno da administração pública é exercido pelos ...

Estado da Federação tem competência privativa e plena para dispor sobre normas gerais de direito financeiro.

Com relação ao tratamento constitucional do Poder Judiciário, da AGU e da representação judicial dos estados e do DF, assinale a opção correta.

A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.

Considere que uma organização não governamental (ONG), cujo objetivo social seja a preservação do cerrado, constate que um grande produtor rural obtev...