Acerca dos institutos de direito penal, dos crimes em espécie e
das disposições penais previstas no Estatuto do Desarmamento e
no Estatuto do Estrangeiro, julgue o item seguinte.
A resistência passiva, sem o emprego de violência ou grave
ameaça, em oposição à execução de ato legal de funcionário
competente não configura o crime de resistência.