Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200746220Segundo a Lei no 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, os depósitos efetuados nas con...1457941200746220Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Segundo a Lei no 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixadosApela Receita Federal, por meio da taxa SELIC.Bpara atualização dos saldos dos depósitos de poupança, com capitalização de juros de doze por cento ao ano.Cpara atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização de juros de seis por cento ao ano.Dpela Receita Federal, por meio do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), sem a capitalização de juros.Epara atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização de juros de três por cento ao ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094055Direito do TrabalhoEm relação às alterações nas cláusulas e condições de trabalho, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:Questão 457941200097979Direito do TrabalhoA Lei n° 13.467/2017 ampliou a abrangência da negociação coletiva de trabalho, fixando novas regras acerca da convenção coletiva e do acordo coletivo ...Questão 457941200194928Direito do TrabalhoLuciana, empregada da empresa “DRF Ltda.” retornou do período de licença-maternidade em razão de ter dado à luz a sua primeira filha, Valentina. Lucia...Questão 457941200666281Direito do TrabalhoSegundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos,Questão 457941201377791Direito do TrabalhoA empresa Mitos S/A contratou Perseu para trabalhar como auditor fiscal na filial do município de São Paulo. Decorridos oito meses, esta filial foi ex...Questão 457941201501515Direito do TrabalhoSócrates foi aposentado por invalidez pelo INSS após ter trabalhado por dez anos na empresa Deuses Imortais. Em razão desse fato o plano de saúde do t...Questão 457941201591155Direito do TrabalhoQuanto ao contrato de experiência, é correto afirmar:Questão 457941201757672Direito do TrabalhoA Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações coletivas e, prevendo a prevalência do negociado sobre o legislado, estabeleceu que é(são) válida(s) a(...Questão 457941201871357Direito do TrabalhoNo que se refere ao aviso prévio, considere: I. Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a oco...Questão 457941201915287Direito do TrabalhoMoisés e a empresa Egito Ltda., através de petição conjunta, iniciaram processo de homologação de acordo extrajudicial que inclui, dentre outras verba...