Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200746501Entre as garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988, encontram-se, EXCETO a garantia de que ninguém...1457941200746501Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEntre as garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988, encontram-se, EXCETO a garantia de que ninguém será Aprocessado nem sentenciado senão pela autoridade competente. Bprivado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Clevado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança Dconsiderado culpado até a decisão colegiada em segunda instância, o que autoriza o início do cumprimento da pena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322655Direito ConstitucionalAs cláusulas pétreas, previstas como limites à reforma constitucional na Constituição vigente,Questão 457941200440872Direito ConstitucionalA assertiva que contém informação integralmente correta acerca da ação constitucional de mandado de segurança é:Questão 457941200568982Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:Questão 457941200811291Direito ConstitucionalPara responder a questão tenha como base a Constituição Federal. Marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201142219Direito ConstitucionalA remuneração do servidor público pode ser objeto de penhora?Questão 457941201153909Direito ConstitucionalTodas as afirmações abaixo são falsas, EXCETO:Questão 457941201172977Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres fundamentais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o(a) candidato(a) deverá marcar ...Questão 457941201260365Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta TODAS as correspondências corretas entre autores e conceitos: Considerando a correspondência autor e conceito, nu...Questão 457941201489726Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, que independe da sanção do Presidente da República:Questão 457941201719069Direito ConstitucionalSobre a Segurança Pública, prevista no Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição da República de 1988, analise as...