De acordo com a Constituição Federal de 1988, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoni...

Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e a independência nacional, é CORRET...

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), afirma, em seu inciso I do art. 198, que a direção do Sistema Único de Saúde é única em cada ...

Sobre os Deputados e Senadores, suas imunidades, bem como proibições no exercício do seu mandato, é correto afirmar que:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Qual das seguintes afirmativas melhor descreve a competência de um órgão público?

Segundo a repartição constitucional de competências, compete aos Municípios legislar sobre:

Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a...

O servidor público estável só perderá o cargo: ( ) em virtude de sentença judicial transitada em julgado; ( ) mediante processo administrativo em que ...

Acerca das classificações atinentes às Constituições, assinale a alternativa correta.

As leis de iniciativa do poder executivo estabelecerão: