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Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o it...

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457941200746641
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.


De acordo com a Lei Rouanet, a captação de recursos é restrita aos apoiadores empresariais, sendo vedada a participação de pessoas físicas.

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