Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.De acordo com a Constitui...

Constituições que adotam apenas uma ideologia política, afastando o pluralismo, são classificadas como constituições ecléticas ou heterogêneas.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A lei assegurará aos autores de inventos industriais o privilégio temporário para sua ...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É livre a locomoção no territóri...

No que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. Mais que um direito da s...

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. Os militares são inalistáveis.

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...

Considerando as disposições na CF relativas à Administração Pública, julgue o item.O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será ...

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores...

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento ...