A usucapião especial de imóvel urbano é importante
instrumento de Política Urbana, prevista na Constituição
e no Estatuto da Cidade. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
A o título de domínio será conferido ao homem ou à
mulher, ou a ambos, se forem casados ao tempo do
pedido.
B o herdeiro legítimo continua, de pleno direito, a posse
de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por
ocasião da abertura da sucessão.
C Uma das condições para o possuidor adquirir o
domínio é possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados,
por 10 anos, ininterruptamente e sem oposição.
D Em relação à usucapião coletiva o possuidor não
pode, para o fim de contar o prazo exigido em lei,
acrescentar sua posse à de seu antecessor, mesmo
que ambas sejam contínuas.
E Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de dez anos e cuja área total dividida
pelo número de possuidores seja inferior a duzentos e cinquenta metros quadrados por possuidor são
suscetíveis de serem usucapidos coletivamente.