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NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:
EM MATÉRIA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE, É CORRETO AFIRMAR QUE:I. A pessoa jurídica, assim como a pessoa natural, pode ser ofendida com atos que atinj...
MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, É CORRETO AFIRMAR QUE: I. O reconhecimento voluntário da paternidade, mesmo com o conhecim...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS:I - De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei do domicílio do herde...
MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO,ALGUMAS SÁO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador, o cônjuge sobrevivente, o comp...
RELATIVAMENTE AOS BENS OU COISAS, E CORRETO AFIRMAR QUE:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. EM SUA SENTENÇA, O JUIZ FEDERAL COMPETENTE EM TESE PODE, QUANTO A DETERMINADO DISPOSITIVO DE LEI, REALIZAR INTERPRET...