Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200747147Sobre o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um dos órgãos responsáveis pela gestão do Sistema Nacional de Unida...1457941200747147Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosSobre o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um dos órgãos responsáveis pela gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), afirma-se que ele. Apode estabelecer regras para funcionamento das unidades de conservação. Bterá a função decisória sobre a classificação das unidades, como regra. Cpode inspecionar as unidades de conservação e transmitir aos órgãos competentes as suas avaliações. Ddeve requerer autorização ao Ministério do Meio Ambiente para obtenção de informações de qualquer unidade de conservação. Etem poder para criar unidades de conservação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312223Direito AmbientalBeltrano Benedito estava andando por uma estrada rural e encontrou um filhote de Jaguatirica ferido. Levou-o para casa e, após cuidar dos ferimentos, ...Questão 457941200440915Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, asQuestão 457941200696552Direito AmbientalNa tutela do meio ambiente, além da instauração de inquérito civil, poderão ser firmados compromissos de ajustamento de conduta. Sobre tais instrument...Questão 457941200922728Direito AmbientalA internalização do custo ambiental, transformando a externalidade negativa, ou custo social, num custo privado, visa impedir a socialização do prejuí...Questão 457941200980645Direito AmbientalNos termos do disposto na Lei no 12.651/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941201177739Direito AmbientalAs situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos...Questão 457941201689682Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelece, sobre...Questão 457941201708594Direito AmbientalPara evitar a poluição por Resíduos Sólidos, é correto afirmar:Questão 457941201730101Direito AmbientalA Lei n° 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Assinale a alternativa...Questão 457941201993150Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas: