Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200747412Julgue o item que se segue. É correto afirmar que o Brasil adota um sistema federativo, no qual a União, os Estados, o D...1457941200747412Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Araripina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do EstadoJulgue o item que se segue. É correto afirmar que o Brasil adota um sistema federativo, no qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem autonomia política, administrativa e financeira, delimitadas pela Constituição.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012300Direito ConstitucionalPaulo foi preso preventivamente, mas sua defesa alega que a prisão é ilegal, pois ele possui residência fixa e emprego, o que garantiria seu compareci...Questão 457941200111026Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com a constituição federal e sua aplicabilidade, podemos dizer que os princípios fundamentais estabelecidos na Con...Questão 457941200195735Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.As sessões legislativas ordinárias no Congresso Nacional ocorrem de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de d...Questão 457941200385360Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...Questão 457941200881875Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A competência dos tribunais será definida na Constituição Estadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do ...Questão 457941201079246Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os princípios da administração pública no Brasil, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ...Questão 457941201123287Direito ConstitucionalO Ministério Público tem como função constitucional promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público, exceto qu...Questão 457941201466494Direito ConstitucionalEm uma sociedade democrática, o exercício da cidadania envolve a participação ativa dos indivíduos na vida pública, garantindo que os interesses colet...Questão 457941201752915Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:O servidor público estável poderá perder o cargo se for condenado por sentença judicial tr...Questão 457941201863816Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é o poder que fundamenta a criação de uma nova Constituição e a reforma desse texto constitucional. Nos Estados federativos, esse...