Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200747540Julgue o item que se segue.A Nacionalidade, prevista nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, pode ser adquirida pel...1457941200747540Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeJulgue o item que se segue.A Nacionalidade, prevista nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, pode ser adquirida pelo nascimento ou naturalização. É um vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004198Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A decretação dos mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas — estado de defesa e estado de sítio —, que...Questão 457941200511290Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Não existe uma hierarquia absoluta entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada um possui autonomia e competên...Questão 457941200815880Direito ConstitucionalO objeto mediato do estudo do Direito Constitucional é a própria Constituição.Questão 457941200864054Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Presidente da República exerce funções como chefe de Estado e de governo, incluindo a promulgação e sanção de leis, a edi...Questão 457941201140505Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indis...Questão 457941201391338Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É competência privativa do chefe do executivo decretar e executar a intervenção federal.Questão 457941201497706Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.No Brasil, é assegurado o livre exercício de cultos religiosos enquanto não forem contrários à ordem, à tranquilidade e ao soss...Questão 457941201864287Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. O procedimento de prestação de contas é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como u...Questão 457941201920580Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.Questão 457941202029421Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento e gestão educacional onde a responsabilidade integral pela custeio...