A Portaria SMEEC nº 342/2022 dispõe sobre a
organização e o funcionamento do ensino nas unidades
escolares do Sistema Municipal de Ensino de Sete
Lagoas-MG.
Tendo como referência essa portaria, analise as
situações hipotéticas a seguir.
I. Para atualização do Projeto Político-Pedagógico,
a equipe gestora convocou uma reunião com o
corpo docente visando a estabelecer os direitos
e deveres de alunos e profissionais da escola,
as atribuições e competências dos servidores e
funcionários e dos órgãos colegiados existentes.
II. A professora Célia, do 3º ano do Ensino
Fundamental, comunicou à equipe gestora que
a aluna Suely estava ausente das aulas, sem
justificativas. A escola constatou a ausência da
estudante por seis dias letivos consecutivos no
mês e entrou em contato com a família da Suely,
por escrito, para o seu imediato retorno às aulas
e regularização da frequência escolar.
III. Rafael possui o transtorno de espectro autista
e foi matriculado na escola no 5º ano do
Ensino Fundamental. Deverá ter o Plano de
Desenvolvimento Individual (PDI) construído
por todos os envolvidos no seu processo de
escolarização, com a mediação do pedagogo na
sua elaboração.
IV. Júlio, aluno do 6º ano do Ensino Fundamental,
foi promovido em progressão parcial nos
componentes curriculares de Arte, Ensino
Religioso e Língua Portuguesa. Para a superação
das defasagens e dificuldades, deverá ter
garantido os estudos orientados elaborados
pelos professores dos componentes curriculares
do ano letivo imediato ao da ocorrência da
progressão parcial.
De acordo com a portaria estão corretas as situações