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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são exigidos no licenciamento ambiental de e...

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457941200747633
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais. O EIA/RIMA é comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução Conama 001/1986. De acordo com o disposto na Resolução Conama 01/1986, o Rima refletirá as conclusões do EIA e deverá conter no mínimo o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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