De acordo com a Lei 9.433/1997, estão sujeitos a
outorga pelo Poder Público:
1. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
2. O uso de recursos hídricos para a satisfação
das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
3. Lançamento em corpo de água de esgotos e
demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados
ou não, com o fim de sua diluição, transporte
ou disposição final.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.