///
A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são:
Nos termos do art. 104 do CPP, contra a decisão de primeiro grau que julga suspeição do órgão do Ministério Público
Com relação às previsões relativas ao Inquérito Policial no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Escolha a afirmação a seguir que representa o entendimento correto sobre nulidades.
Assinale a afirmativa correta no que concerne estritamente ao regramento que o CPP dá à prova documental em seus arts. 231 a 238.
Atualmente, vive-se em um mundo violento, envolvido em uma cultura de banalização da violência, focada, com grande incidência na figura feminina. É co...
Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou elementos de convicção cabíveis em sede processual penal, assinale a alternativa...
Tendo em conta as disposições do Código de Processo Penal relacionadas à prova, exame de corpo e delito e perícias em geral, assinale a alternativa co...
Sobre o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Nos termos do Código de Processo Penal, Tício, diretor do cartório da 1a Vara Criminal da Comarca X, sendo amigo íntimo de Caio, réu em processo penal...