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A respeito da averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos a averbação será feita
Assinale a alternativa INCORRETA, acerca das penas que os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem
Considerando a inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Sobre o compromisso de compra e venda, assinale a afirmativa correta.
“A escritura pública é o ato notarial mediante o qual o tabelião recebe manifestações de vontade endereçadas à criação de atos jurídicos” (BRANDELLI, ...
Em Minas Gerais, os titulares dos serviços notariais e de registro são os (assinale a alternativa correta):
Fredesburgo, boliviano; solteiro; residente no Brasil há mais de dez anos; possui filhos brasileiros e deseja adquirir um imóvel rural no Estado do Ac...
Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, sobre os requisitos da matrícula, analise as afirmativas a seguir. I. O número de ordem...
Acerca de lavratura de escritura pública de divórcio ou inventário e partilha, considerando disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.150∕15)...