Não há exigência constitucional a que recebam por meio de subsídio

A respeito das regras de composição e de atuação da Comissão que conduz o Processo Administrativo Disciplinar, é correto afirmar que:

Classifique as atuações relacionadas abaixo como exercício preventivo ou repressivo do poder de polícia marcando (P) para o exercício preventivo e (R)...

Assinale a opção que contenha a infração não apenada com demissão, nos termos da Lei n. 8.112/90.

Nos termos do disposto na Constituição Federal, em se tratando dos agentes públicos, é correto afirmar:

Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema 'desempenho institucional', no âmbito da administração pública federal direta e indireta, passou a cont...

Pedro Paulo, servidor público federal, exerce suas atribuições atualmente no setor de arquivo físico da unidade organizacional em que está lotado. Ped...