Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200748232Assinale a opção que indica o prazo máximo, incluída eventual prorrogação, para conclusão de processo disciplinar instau...1457941200748232Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáAssinale a opção que indica o prazo máximo, incluída eventual prorrogação, para conclusão de processo disciplinar instaurado no TJ/PA.A120 diasB90 diasC180 diasD60 diasE45 diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367107Legislação EstadualConsiderando o Código de Ética e Conduta Profissional da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), julgue o item subsequente, com base...Questão 457941200538432Legislação EstadualTendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item que se segue.O secretário da Secretaria da Controla...Questão 457941200665005Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...Questão 457941200978342Legislação EstadualCom base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Cães, gatos e papa...Questão 457941200990249Legislação EstadualAinda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. O plano de logística ...Questão 457941201185218Legislação EstadualAcerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF. Cabe ao poder público do DF, na forma da l...Questão 457941201303326Legislação EstadualNo que se refere às normas orçamentárias constantes da LODF, julgue o item subsequente.A instituição de fundos de qualquer natureza depende de prévia ...Questão 457941201407768Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.O TCE/RJ é composto por sete conselheiros, que pos...Questão 457941201755011Legislação EstadualNa realização de auditoria em determinada empresa contribuinte de ICMS no estado do Rio Grande do Sul, constatou-se a utilização de equipamento de con...Questão 457941201855668Legislação EstadualAcerca do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.