///
Acerca da Lei nº 13.022/2014, analise as afirmativas abaixo: São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: I.Nacionali...
Pedro vive em uma comunidade informal na zona urbana, onde a posse da terra não está regularizada. Com a Lei nº 13.465/2017, que trata da regularizaçã...
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), estabelece normas para garantir o direito de acesso às informações públicas no ...
Conforme estabelecido na Lei Federal nº 11.350/2006 os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde deverão obedecer a algumas diretrizes, den...
No que concerne à liberdade de consciência e de crença, bem como ao livre exercício dos cultos religiosos, com base nas disposições da Lei nº 12.288/2...
De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consi...
De acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da ...
Durante uma licitação para a concessão de um terminal portuário, o que deve ser considerado nos estudos prévios de viabilidade técnica, econômica e am...
Considere as afirmativas relacionadas Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) Aplicam-se as dis...
Em relação a Composição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assinale a alternativa INCORRETA.