Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200748391Nos termos da Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade, é correto afirmar que incorre em crime o agente público que cump...1457941200748391Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal EspecialNos termos da Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade, é correto afirmar que incorre em crime o agente público que cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar, contra a vontade do morador, àsAquatro horas e cinquenta minutos.Bseis horas e quinze minutos.Cdoze horas.Dvinte horas e trinta minutos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192961Direito PenalImagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a ...Questão 457941200234151Direito PenalO caso a seguir deve ser considerado para responder à questão.Joana é funcionária pública municipal e responsável por administrar os recursos financei...Questão 457941200638599Direito PenalArtaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a...Questão 457941200981635Direito PenalPara subtrair um automóvel, “X”, de forma violenta, danificou a sua porta. Nesse caso, “X” deverá responderQuestão 457941201202961Direito PenalMévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portado...Questão 457941201295885Direito PenalO crime de peculatoQuestão 457941201686251Direito PenalAssinale a alternativa que contempla um crime previsto na Lei no 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência) e apenado com detenção.Questão 457941201910709Direito PenalEm caso de falta grave cometida por quem já teve reconhecida a remição, de acordo com a Lei n° 7.210/84 e entendimento do STF, é correto afirmar queQuestão 457941201958281Direito PenalNo que diz respeito ao conceito do crime, é correto afirmar queQuestão 457941202039072Direito PenalTendo em conta a Lei nº 8.137/90, na parte relativa aos crimes tributários, assinale a alternativa correta.