Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200748458Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e c...1457941200748458Ano: 2018Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de São José do Barreiro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural e proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência são competências: ADo Município, União e Estado. BDo município e do Estado CDo Estado e da União DDo Município ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335610Direito ConstitucionalPergunta com base na Constituição Federal /88 Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: Assina...Questão 457941200660990Direito ConstitucionalPoderá sofrer perda ou suspensão de seus direitos políticos, conforme estabelecido na Constituição Federal, através de:Questão 457941200686066Direito ConstitucionalNo uso de suas atribuições legais, o Deputado Federal José Miguel propõe projeto de lei de grande interesse para o Executivo Federal. O Presidente, us...Questão 457941200690978Direito ConstitucionalJulgue as seguintes afirmativas sobre medidas provisórias: I. Medida provisória é ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente ...Questão 457941201023945Direito ConstitucionalA aptidão para institui tributar trata-se da competência tributária, que não se confunde com o a capacidade tributária, sendo o exercício da competênc...Questão 457941201024755Direito ConstitucionalPromover a educação, cultura e a assistência social são competências:Questão 457941201405813Direito ConstitucionalAlguns parlamentares consultam assessoria jurídica especializada em direito constitucional, para esclarecer dúvidas, quanto a obrigatoriedade do voto,...Questão 457941201520889Direito ConstitucionalA emenda que manda erradicar qualquer parte de outra proposição é denominada:Questão 457941201784783Direito ConstitucionalO sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, tem a necessidade ou obrigatoriedade de deliberação plenária dos tribunais, isto significa di...Questão 457941201819856Direito ConstitucionalÉ a quem compete à gestão de ações e recursos, visando o bem comum. É quem tem a responsabilidade por administrar o bem público. Trata-se do: