Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941200748559Prevê o Art. 110 da Lei de Posturas do Município, que não será permitido a colocação de anúncios ou cartazes em qual das...1457941200748559Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste | Código de Posturas Municipal - Lei Complementar nº 03/1997Prevê o Art. 110 da Lei de Posturas do Município, que não será permitido a colocação de anúncios ou cartazes em qual das situações abaixo descrita?AQue favoreça o aspecto paisagístico na cidade e seus panoramas naturais.BQue pelo seu número ou má distribuição, prejudiquem o aspecto das fachadas.CQue contenham linguagem correta.DQue pela sua natureza favoreça o trânsito. EQue contenham dizeres favoráveis a indivíduos, crenças ou instituições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002363Legislação Municipal (Rondônia)Conforme estabelecido no Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, compete, privativamente, à Câmara Municipal:Questão 457941200196274Legislação Municipal (Rondônia)O tempo, após a admissão por concurso, que o servidor obterá a estabilidade, de acordo com o artigo 30 da Lei Orgânica do Município é de:Questão 457941200223543Legislação Municipal (Rondônia)É dever da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, zelar pela higiene pública em todo o território do Município, de acordo com as disposições ...Questão 457941200372523Legislação Municipal (Rondônia)A Lei Orgânica do Município de Jaru estabelece a elaboração do Plano Diretor que deverá compreender diversas fases, EXCETO:Questão 457941200403426Legislação Municipal (Rondônia)Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Velho, responda a questão De acordo com o Art. 39 da referida Lei, o tempo de serviço público federal, ...Questão 457941200425978Legislação Municipal (Rondônia)Conforme disposto no Art. 49° da Lei Orgânica do Município de Jaru, a remuneração dos vereadores, do prefeito e vice-prefeito será fixada pela câmara ...Questão 457941200447512Legislação Municipal (Rondônia)Conforme o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941201234136Legislação Municipal (Rondônia)“[...]diferentemente dos impostos, as taxas são devidas em face da ocorrência de um fato diretamente ligado, ou vinculado, a uma atuação estatal. Seu ...Questão 457941201241094Legislação Municipal (Rondônia)Preconiza o Artigo 10º da Lei Orgânica do Município de Costa Marques que ao Município compete exercer, em seu território, todos os poderes que, implíc...Questão 457941201319530Legislação Municipal (Rondônia)Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público do Município de Jaru, ao ato de investidura em cargo público dá-se o nome de: