Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200748601Lidiane é empregada de determinada empresa, exercendo suas funções como motorista. Enquanto trabalhadora urbana, quais d...1457941200748601Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisLidiane é empregada de determinada empresa, exercendo suas funções como motorista. Enquanto trabalhadora urbana, quais direitos trabalhistas são garantidos à Lidiane pela Constituição Federal no artigo 7º?ARemuneração do trabalho diurno superior à do noturno.BJornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, vedada negociação coletiva à respeito.CDireito ao seguro-desemprego parcial em razão de acidente de trabalho.DProteção em face da automação, na forma da lei; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106001Direito ConstitucionalA vedação à prática do nepotismo foi pacificada, definitivamente, pelo Supremo Tribunal Federal mediante a edição daQuestão 457941200291005Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200333099Direito Constitucional“_________________________ são aquelas que, de imediato, no momento em que a Constituição é promulgada, não têm o condão de produzir todos os seus efe...Questão 457941200443828Direito ConstitucionalA Constituição da República reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO:Questão 457941200773510Direito ConstitucionalTrata-se do texto constitucional do Brasil que ficou conhecido como 'Polaca', em decorrência da influência da Constituição da Polônia fascista. Tal do...Questão 457941200838940Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201205329Direito ConstitucionalEm relação ao capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da Educação, Cultura e Desporto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201480480Direito ConstitucionalA Constituição Federal é o mais importante instrumento jurídico e de máxima eficácia jurídica para amparar a saúde da população. Sobre os Art. 196 ao ...Questão 457941201490370Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a pena de banimentoQuestão 457941201853990Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.