Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200748668Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, não prevê a atualização dos valores dos carg...1457941200748668Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Garanhuns | Legislação Municipal de GaranhunsJulgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, não prevê a atualização dos valores dos cargos públicos conforme os servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Poder Executivo Municipal de Garanhuns. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002853Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizad...Questão 457941200289702Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. É vedado ao Poder Executivo do município de Surubim (PE) destinar mais de 25% do seu orçamento para o custeio de despesas com ...Questão 457941200561882Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Municipal nº 5.071, de 16 de junho de 2023, a Secretaria de Cultura de Garanhuns foi descontinuada, transferindo ...Questão 457941200849588Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente às ...Questão 457941201167479Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as quais ficarão arquivadas na ...Questão 457941201189386Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Com a implementação da Lei Municipal nº 5.071, de 16 de junho de 2023, a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal ...Questão 457941201616171Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como const...Questão 457941201655684Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.No município de Pombos (PE), a responsabilidade pela preservação ambiental é conferida à Prefeitura, no caso dos cemitérios. As...Questão 457941201855851Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene, independentemente do número de presentes na sessão, de acordo com a ...Questão 457941201888926Legislação Municipal (Pernambuco)O Estatuto do Servidor de São José do Belmonte estabelece a realização de avaliações periódicas. Qual é o objetivo principal dessa avaliação?