Mariana pretende abrir uma escola particular no mu...

Q: Mariana pretende abrir uma escola particular no município de Erebango e começou a pesquisar sobre as exigências legais para oferecer ensino na iniciativa privada. Durante sua pesquisa, ela descobriu q

A) Atenda às normas gerais da educação nacional e passe por autorização e avaliação de qualidade pelos órgãos competentes. | B) Funcione somente no período noturno e tenha vínculo obrigatório com universidades públicas. | C) Siga as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e forneça transporte gratuito aos alunos. | D) Seja administrada por servidores públicos municipais para garantir a qualidade do ensino. | E) Seja supervisionada exclusivamente pelo Governo Federal, sem interferência municipal.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Erebango - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Erebango | Legislação Municipal de Erebango

Mariana pretende abrir uma escola particular no município de Erebango e começou a pesquisar sobre as exigências legais para oferecer ensino na iniciativa privada. Durante sua pesquisa, ela descobriu que, para funcionar regularmente, a instituição precisa cumprir algumas condições estabelecidas na legislação municipal. Com base na Lei Orgânica do Município de Erebango, para que a escola de Mariana possa operar, é necessário que:

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Mariana pretende abrir uma escola particular no município de Ereban...

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