Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabe...

Q: Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,

A) a forma federativa de Estado, cláusula pétrea implícita, caracterizada pela tripartição dos poderes da União. | B) a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante. | C) a forma federativa de Estado e o sistema presidencialista de governo. | D) a forma republicana de Estado, cláusula pétrea expressa, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante. | E) a forma republicana de governo e a forma federativa de Estado, cláusulas pétreas expressas.

457941200748790

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República

Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,

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