Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200748872Para efeito da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a qualidade da informação que pode ser conhecida...1457941200748872Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara efeito da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados é considerada:ADisponibilidade.BSistematicidade.CIntegridade.DInformalidade.EAcessibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364118Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.983/2013, fazem parte dos itens mínimos a serem evidenciados na composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), EXCE...Questão 457941200662926Legislação FederalA partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e ...Questão 457941200787175Legislação FederalAs guardas municipais são instituições: I. De caráter civil. II. Uniformizadas. III. Armadas conforme previsão legal. IV. Com função de proteção munic...Questão 457941200824577Legislação FederalLevando-se em consideração as disposições da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às informações no âmbito da administração pública, analise as seg...Questão 457941200948735Legislação FederalSobre a Lei nº 11.091/2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições ...Questão 457941201314810Legislação FederalO Art. 1º, da Lei nº 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança) dispõe que a concessão do mandado de segurança, que visa à proteção de direito líquido ...Questão 457941201397234Legislação FederalFrente a determinado ato administrativo, a parte interessada ofereceu o recurso administrativo competente, o qual foi recebido com efeito suspensivo, ...Questão 457941201419597Legislação FederalConforme a lição de Diógenes Gasparini (2011), em matéria de consórcios públicos regulamentados pela Lei Federal nº 11.107/2005, NÃO é livre a transfe...Questão 457941202036704Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202078114Legislação FederalO código de ética do profissional, em seu Artigo 9º, prevê os deveres, quais sejam: I. Ante o ser humano e a seus valores, divulgar os conhecimentos c...