Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com ...

Question 1

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com ...

📅 2018🏢 Quadrix🎯 CRQ 4ª Região-SP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CRQ 4ª Região-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200748892

Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, julgue o item.

As opiniões técnicas sem caráter vinculativo não podem ensejar a responsabilidade pessoal do agente público que as manifesta. Uma vez migrando para a motivação do ato praticado pela autoridade competente, o fundamento se torna responsabilidade dessa.

A

B

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Questão 457941200005026Direito Civil

Julgue o item, referentes ao direito civil.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, o que gera...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200456358Direito Civil

A decisão que impuser sanção ao agente público considerará, entre outros fatores, os danos que dela provierem para a Administração Pública.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200495855Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Os atos de mera permissão ou tolerância induzem a posse, ainda que precária.

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda

Questão 457941201218851Direito Civil

Acerca da lei de introdução às normas do direito brasileiro, realizando‑se o casamento no Brasil, quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201717241Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo‑s...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201885893Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pesso...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Question 2

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com ...

📅 2018🏢 Quadrix🎯 CRQ 4ª Região-SP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CRQ 4ª Região-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200748892

Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, julgue o item.

As opiniões técnicas sem caráter vinculativo não podem ensejar a responsabilidade pessoal do agente público que as manifesta. Uma vez migrando para a motivação do ato praticado pela autoridade competente, o fundamento se torna responsabilidade dessa.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005026Direito Civil

Julgue o item, referentes ao direito civil.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, o que gera...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200456358Direito Civil

A decisão que impuser sanção ao agente público considerará, entre outros fatores, os danos que dela provierem para a Administração Pública.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200495855Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Os atos de mera permissão ou tolerância induzem a posse, ainda que precária.

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda

Questão 457941201218851Direito Civil

Acerca da lei de introdução às normas do direito brasileiro, realizando‑se o casamento no Brasil, quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201717241Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo‑s...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201885893Direito Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pesso...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio