Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200748970Julgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Apesar do inegável anseio social, não existe...1457941200748970Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Apesar do inegável anseio social, não existe previsão expressa na CF/88 assegurando a todos, no âmbito judicial, a razoável duração do processo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301714Direito ConstitucionalNo tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se seguem.Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF afir...Questão 457941200434828Direito ConstitucionalConsiderando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a res...Questão 457941200602913Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Conforme a CF, tanto o indivíduo quanto o Estado só podem faz...Questão 457941200763385Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Embora o preâmbulo da C...Questão 457941201119655Direito ConstitucionalO conceito de estado democrático do direito representa uma evolução do conceito de estado de direito e significa o Estado submetido a uma Constituição...Questão 457941201231440Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.Desde que preenchido...Questão 457941201562509Direito ConstitucionalAo MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e a observância dos princípios in...Questão 457941201682429Direito ConstitucionalEm relação às normas constitucionais que disciplinam a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a op...Questão 457941201712229Direito ConstitucionalCom relação ao Ministério Público, julgue o item abaixo. Compete ao Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, o controle extern...Questão 457941201772651Direito ConstitucionalO processo legislativo ordinário ou comum, caracterizado pela sua maior extensão, é o que se destina à elaboração das leis ordinárias e das leis compl...