Conforme o Código Penal, julgue o item.A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível respon...

Quanto ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.

Ana, enfermeira, sabendo que Kênia está na fila de cirurgia de coração de um hospital público, cobra a quantia de R$ 5.000,00 a pretexto de influir ju...

Acerca do crime de condescendência criminosa, assinale a alternativa correta.

Conforme o Código Penal, julgue o itemÉ considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação restritiva compreende que a lei foi além de sua vontade e que, por isso, deve se...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.A pessoa que reinsere, no território nacional, um...

À luz da Lei n.º 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, assinale a alternativa correta.

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.No Brasil, não haverá pena de morte, salvo em caso de crimes definidos como hediondos pe...

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.

No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Considere-se que ...