Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200749123A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 1988, tendo sido estabelecida como lei fundamen...1457941200749123Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Câmara de Jaguapitã - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 1988, tendo sido estabelecida como lei fundamental e suprema do país. Antes desse ano, porém, estava em vigor no Brasil a Lei Constitucional de: A1967B1964C1946D1937ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355117Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal em seu artigo 6º, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200434059Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais expressos na atual Constituição do Brasil, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos Direitos S...Questão 457941200471839Direito ConstitucionalO prefeito de São José dos Pinhais está no meio do seu mandato quando é notificado para tomar posse em concurso que prestou antes das eleições. O carg...Questão 457941200653795Direito ConstitucionalSobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com fulcro na Lei nº 9.882/99 e na jurisprudência do STF, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201128246Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, expressamente, que é competência do Tribunal de Contas da União aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade...Questão 457941201211824Direito ConstitucionalNos rincões do país, há o Município X.Y.Z, onde as tevês por assinatura ainda não são uma realidade. Também não há cinemas, de modo que, a diversão ma...Questão 457941201229651Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas, no Brasil, é uma instituição com raiz constitucional, deliberando de forma colegiada, incumbida de julgar a boa e regular aplica...Questão 457941201283284Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Brasil, a educação nacional deve estar baseada em determinados princípios. Leia as opções a seguir e assinale a que NÃ...Questão 457941201374644Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidore...Questão 457941201730965Direito ConstitucionalO Capítulo I da CF/88 trata sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Sabendo disso assinale a alternativa que relata o que descreve o Art....