Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200749239De acordo com a ordem constitucional, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais ...1457941200749239Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a ordem constitucional, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais aparecem como um dos objetivos da República Federativa do Brasil. Situa-se nesta mesma condição:AGarantir o desenvolvimento nacional. BPreservar a soberania.CAssegurar a livre iniciativa e o valor social do trabalho.DConstruir uma sociedade livre, justa, autônoma e solidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069568Direito ConstitucionalCelebridade foi assunto de uma reportagem na qual se afirmava que ele, em um evento festivo, sob efeito de bebidas alcoólicas teria proferido xingamen...Questão 457941200593137Direito ConstitucionalUma Medida Provisória deu à União as prerrogativas para definir procedimentos a serem observados em todo território nacional a respeito de condutas im...Questão 457941200846835Direito ConstitucionalPara a decretação do estado de sítio, ao contrário do que ocorre com o estado de defesa, deverá haver prévia solicitação do Presidente da República de...Questão 457941200886553Direito ConstitucionalA respeito das normativas que norteiam o regime de urgência no âmbito do processo legislativo federal, analise as afirmativas a seguir. I. O processo ...Questão 457941201252041Direito Constitucional“Consistem em políticas públicas e privadas voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos d...Questão 457941201405744Direito ConstitucionalAna e Maria, servidoras públicas de São João Nepomuceno, debatem a respeito das previsões acerca do município no que concerne à organização político-a...Questão 457941201631289Direito ConstitucionalConstituição, enquanto texto de organização do Estado, é contrato político, pacto ou acordo de maiorias e de minorias transitórias com capacidade de e...Questão 457941201671657Direito ConstitucionalVictor, funcionário público, cumpriu todos os requisitos legais para requerer a sua aposentadoria, segundo a lei vigente; entretanto, não fez nenhum p...Questão 457941201683256Direito ConstitucionalNo sistema da Democracia representativa adotado no Brasil o exercício do poder político realizado pela população é feito de maneira indireta, por meio...Questão 457941201845399Direito ConstitucionalO Poder Legislativo compõe-se de representantes do povo. Assinale a opção que indica aquele que é eleito pelo sistema proporcional.