///
Segundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, São privativos de brasileiro nato os cargos: I. Presidente da Câmara dos Deputados....
Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, para proteger direitos e interesses individuais e fundamenta...
Por controle de constitucionalidade, significa dizer que há uma verificação da compatibilidade entre as leis e os atos normativos com a Constituição F...
Conceder-se-á habeas data:
Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ...
De acordo com a CRFB/88, no que se refere a organização do Estado, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Segundo o ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
As competências legislativas estão distribuídas pela Constituição em função da predominância de interesses. Assim, é correto afirmar: