Em determinada reclamação trabalhista que tramita ...

Q: Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 25ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, já na fase de execução definitiva, o executado, que é uma pessoa física, foi citado para pagar o valo

A) Em virtude do princípio da efetividade, a prisão pode ser decretada até que a dívida seja paga. | B) O pedido de prisão do executado não pode ser aceito em razão do princípio da patrimonialidade. | C) Para que a prisão seja concedida, o TRT da 13ª Região deve ser consultado previamente pelo juiz de 1º grau. | D) Em razão do princípio da utilidade, e considerando-se que a eventual prisão não garantirá o pagamento da dívida, o pedido não pode ser aceito. | E) É possível a prisão civil do devedor trabalhista porque a execução definitiva deve ser feita da maneira mais gravosa, mas a retenção do cidadão não pode ultrapassar 60 dias.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Princípios da Execução Trabalhista

Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 25ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, já na fase de execução definitiva, o executado, que é uma pessoa física, foi citado para pagar o valor homologado judicialmente, mas quedou-se inerte. Então, o exequente peticionou requerendo a prisão civil do executado, como forma de pressioná-lo a cumprir a obrigação.

Considerando o fato narrado e os princípios norteadores da execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Princípios da Execução Trabalhista

Considerando o fato narrado e os princípios norteadores da execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

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