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Na lavratura do registro de óbito, o Oficial de RCPN tem que fazer constar, obrigatoriamente, a seguinte informação:
Em relação à Declaração de Nascido Vivo – DNV, é correto afirmar que
De acordo com o Lei n° 9.492/1997, assinale a alternativa correta.
Para aceitação do apontamento de títulos emitidos fora do Brasil, em moeda estrangeira, são exigidas
No que concerne ao expediente das serventias notariais e de registro, a jornada de trabalho para atendimento ao público obedecerá ao horário ininterru...
Foi apresentado, para registro, instrumento particular de distrato social devidamente registrado na Junta Comercial, no qual uma empresa transfere imó...
No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta relativa à fé pública depositada no Titular.
Sobre os livros obrigatórios do Registro Civil de Pessoa Jurídica, é correto afirmar que
No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidade de reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital, após o...